O importante não é ser estatal, ou privado, mas que em ambos os casos tenhamos empresas públicas – Betinho – da minha coleção de frases.
A frase acima é de memória, em algumas vezes que tive a felicidade de almoçar com Betinho, nos idos da década de 90, quando estava no projeto do Alternex, primeiro provedor de acesso à Internet, no Ibase.
(Tínhamos almoços coletivos de toda a equipe!)
Era uma visão distinta e bastante útil hoje em dia nos debates que se travam entre estado máximo e mínimo no país, (vide discussão do pré-sal).
A meu ver, o Brasil hoje vive um pêndulo nocivo.
- Ora é estado máximo, com o PT.
- Ora é estado mínimo, com o PSDB.
Mas, ao invés de aprimorar ambos os lados, estamos piorando, boicotando e herdando o pior dos dois!
O estado máximo exige uma série de ajustes das empresas públicas:
- Critérios técnicos;
- Meritocracia;
- Controle do cidadão;
- Transparência;
- Não interferência política;
- Eficiência de quem trabalha.
O Estado mínimo, vai na mesma direção:
- Critérios técnicos;
- Meritocracia;
- Controle do cidadão e agência reguladoras;
- Transparência;
- Não interferência política;
- Competição;
- Não cartelização ou monopolização do mercado.
Peguemos o exemplo do pedágio.
A Carta Capital neste fim de semana fala do “Negócio da China”, um resumo pode ser visto aqui.
A liderança do PT na Assembléia paulista afirma que as 12 concessionárias que operam em São Paulo tiveram nos últimos 10 anos (98/08) um crescimento nos lucros de mil por cento.
Analisemos o caso:
- É papel do estado preservar a estrada – estado máximo que, por mil razões, não funciona a contento;
- É implantado o pedágio – conceito do estado mínimo que exige fiscalização constante e agências reguladoras, que defendam o interesse público;
- O pedágio não é controlado de forma adequada pelas agências reguladoras – estado mínimo sem fiscalização, partindo do princípio que a denúncia procede;
Resumo da ópera.
O consumidor paga o pedágio para ter estrada e paga o imposto para ter estrada.
E paga imposto cada vez mais caro e o pedágio cada vez mais caro!!!
Nenhum dos dois partidos sugere trocar o recibo do pedágio pago por menos imposto, que seria a relação entre a falência do estado máximo e a contra-partida pública do estado mínimo!!!
É uma contradição de ambos os lados!
É preciso, como teremos esse pêndulo daqui por diante, fazer com que quando tivermos o estado máximo, lutar para que todas as garantias de que ele seja mais eficiente possível e vice versa.
A discussão vale também para a atual discussão do pré-sal.
Se o modelo proposto pelo Governo é do Estado Máximo, é preciso uma série de garantias constitucinais de aperfeiçoamento do Estado para que ele funcione a contentom, pois é radical achar que em “estado puro” e sem controle e aperfeiçoamentos ambos vão defender o interesse público.
Portanto, não existe a lógica simples, como ambos os lados querem vender:
- Nem tudo que é estatal é necessariamente público.
- E nem tudo que é privado, necessariamente não pode ser e funcionar dentro do interesse público!
(O modelo da telefonia, que ninguém hoje quer estatizar, demonstra isso. Mas diversos ajustes precisavam ser feitos e não são: tarifas altas, falta de maior presença das agências, etc..)
Depende de como se implanta, um ou outro, conforme cada caso, através do modelo adotado e do acompanhamento contínuo e aperfeiçoamento constante.
Como cada lado, quando está na situação ou na oposição quer boicotar o modelo do outro, o consumidor fica no meio pagando o prejuízo dos dois lados!
Por fim, quatro itens para fechar:
1- estado máximo e mínimo são ferramentas de gestão e não podem ser ideologias fechadas. É o mesmo debate entre software privado ou público.
Depende do caso, da aplicação, da circunstância. O interesse final é a defesa do que é melhor para o cidadão, que paga por um ou por outro e deve receber o melhor serviço, pelo melhor preço;
Quando metodologia e tecnologia viram ideologias, temos um sério problema, pois o interesse do que é melhor para o usuário, ficará sempre em segundo plano!
2- Assim, tanto um como o outro, podem funcionar melhor aqui e ali, mas desde que com todas as prerrogativas que façam o contra-ponto, ambos em estado puro, tendem a não funcionar direito;
3- por fim, é bom termos em mente, que a política é a arte de esconder os interesses dos grupos que me apóiam e, através, de discursos genéricos nas quais a sociedade adere por circunstâncias. O PT, com base no corporativismo estatal. E o PSDB, no privado têm, ambos, interesses específicos no estado máximo ou mínimo;
4- ou seja, precisam sair da briga pequena em torno do próprio umbigo, seja na oposição, seja na situação, tentando procurar sempre ampliar, mais do que em palavras, as suas ações, através de políticas mais amplas, do interesse do cidadão comum: que como marisco tem pago caro, por incompetência e negligência de ambos os lados, herdando, na maioria dos casos, o pior dos dois modelos.
É isso, o que dizes?
Acho que o artigo abaixo explora bem esta discussão, criticando governo e oposição:
Folha - 30/09
Sobre o assunto, saiu no Globo hoje na coluna de Regina Alvarez, “Falta Vontade” o conjunto de propostas que rolam no Congresso para aperfeiçoar o estado e não saem do papel.
O Governo chamou 2009 – o ano da gestão, mas não propôs significativas melhorias na sua proposta de estado forte.
É forte no discurso, mas não na eficácia, o que enfraquece a proposta.
Procurei na rede e não achei.
Abraços,
Nepomuceno
Carlos,
Em Direito, estuda-se a figura do Leviatã, o monstro criado pela sociedade para gerir seus interesses. Quando o Estado (Leviatã) se hipertrofia, devora os seus criadores e inverte os interesses coletivos, passando a valer os interesses do Leviatã(Estado hipertrofiado).
Como um Estado se hipertrofia?
1. pela substituição do interesse coletivo pelo interesse da classe ou grupo dominante;
2. pelo excesso de regulamentação das atividades sociais;
3. pela falta de Ética e de escrúpulos dos governantes;
4. pela alienação do seu povo, através do populismo, da ditadura, da manipulação de dados;
5. pelo criminoso cerceamento dos direitos humanos básicos: educação, saúde, saneamento, previdência social, eleição livre, acesso à informação e ao conhecimento;
6. e muitos mais exemplos, que cada um poderá acrescentar.
Quem já viveu mais de quarenta anos no Brasil, lembra-se das idas e vindas da chamada “gestão pública”. Gestão pública no Brasil tem sido vista como plataforma de ditadores e populistas. Tivemos “desburocratização”; um “decreto lei 200”, instrumento mágico que resolveria todos os problemas da gestão pública em 1968; outras iniciativas burocráticas, mas todas esvaziadas com o passar do tempo. Criamos siglas, INSS, SEPLAN, ANP etc. Criamos Agências Reguladoras que nada regulam; criamos Controladorias que nada fiscalizam. Criamos empresas públicas para empregar correligionários e depois as vendemos em concorrências nebulosas. Criamos factóides, o povo é iludido com ufanismo, “panis et circum”, com samba, com futebol, com “pré-sal”.
Para entendermos toda essa problemática, faz-se necessário buscar a Teoria Geral do Estado e encontrar os filósofos gregos, Locke, Hobbes, Rousseau, Montesquieu, os contemporâneos e, principalmente, Maquiavel. Assim será possível entender o Leviatã e colocar em seus devidos lugares os poderes constitucionais do Estado em que vivemos, com um executivo que administra, um legislativo que cria normas e um judiciário que diz da aplicação das leis.
Em conclusão, o Estado é maior que um partido político e uma filosofia política. O Estado existe em função da Nação, mas, hoje em dia, vemos que o povo só serve como ferramenta para eleger os representantes dos grupos mais “espertos”, sacerdotes do deus Leviatã, que já não são mandatários dos poderes outorgados pelo povo, a verdadeira essência do Estado. A eficácia será pura consequência de boa aplicação da Ética.
Abraços
Luiz Ramos
PS. Continue sempre com sua pesquisa e sua meritória busca de conhecimento.
Luiz,
o nosso Leviatã – o monstro criado pela sociedade para gerir seus interesses – agora está que nem uma bolinha de ping-pong.
PT-pong. PSDB-ping.
E a ideia de nação e interesse público, infelizmente, perdida.
Esperemos que nesse desequílibrio apareça um outro monstro…o Butantã 😉 que possa trazer à luz às trevas..;)
forte abraço,
do amigo
Nepô.
Fala Nepo
Dá uma olhada nisso
Achei demais, até pq sou fã da banda e fui no show
🙂
http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,fa-recria-show-do-radiohead-apenas-com-gravacoes-do-publico,430730,0.htm
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[…] Note que nessa discussão e nas propostas apresentadas temos a nossa velha polêmica do Estado Máximo (PT) e do Estado Mínimo (PSDB), sobre a qual já me posicionei aqui. […]
[…] Note que nessa discussão e nas propostas apresentadas temos a nossa velha polêmica do Estado Máximo (PT) e do Estado Mínimo (PSDB), sobre a qual já me posicionei aqui. […]
[…] Já falei mais sobre isso aqui. […]
Ainda no Valor, no dia 17/09/10, Lula deu uma entrevista e disse textualmente: “O Estado não pode se o gerenciador, o administrador. Tem que ter apenas o papel de indutor e fiscalizador” – Lula.
Essa ideia de que o Governo defende o Estado Máximo não está compatível com esse discurso.
Um texto que ajuda a pensar esta questão é do professor José Márcio Camargo, ‘O Estado tem que ser eficiente, não forte’.
http://www.portaldoeconomista.org.br/noticias/o-estado-tem-que-ser-eficiente-nao-forte.html
[…] Note que nessa discussão e nas propostas apresentadas temos a nossa velha polêmica do Estado Máximo (PT) e do Estado Mínimo (PSDB), sobre a qual já me posicionei aqui. […]