Assim, tudo que é produzido, mesmo de forma privada, visa resolver um problema público e a questão que se coloca, então, é como pode fiscalizar mais e melhor para termos serviços e produtos melhores?
Veja as duas definições da rede:
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relativo ou pertencente a um povo, a uma coletividade.
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2.relativo ou pertencente ao governo de um país, estado, cidade etc.“poder p.”
Note que quando consideramos público algo do estado, partimos do princípio que tudo que é do estado pertence à coletividade.
O problema é que no meu conceito é que há uma relação entre o que é público e a capacidade de fiscalização pela sociedade.
Quanto menos capacidade de fiscalização, menos algo será público, seja da iniciativa estatal ou privada.
Acreditar que tudo que é do Estado pertence a todos, está caindo mais e mais por terra nos últimos anos.
Ou seja, todo o produto e serviço é um bem público, que pertence a coletividade, que pagará por eles de alguma forma, ou diretamente, com seu próprio dinheiro. Ou indiretamente, pagando ao Estado e deixando quer ele entregue o produto ou o serviço.
Assim, tudo que é produzido, mesmo de forma privada, visa resolver um problema público e a questão que se coloca, então, é como pode fiscalizar mais e melhor para termos serviços e produtos melhores?
O problema, a princípio, assim, não é bem se é estatal ou privado, mas a capacidade que a sociedade tem de tornar o produto e o serviço público, fiscalizável.
Quando se fala em saúde ou educação gratuita, parte-se do princípio mágico, por exemplo que elas não são pagas por ninguém, mas pelo Estado.
O Estado não produz nada, ele vive de quem produz, que paga impostos.
Ou seja, podemos questionar a capacidade do Estado prover estes bens e serviços e como ele pode descentralizar estes serviços, deixando que o cidadão tenha mais poder de fiscalização.
Dando para alguns, em função de renda, abatimentos ou gratuidades.
O que seria mais público?
E o que seria melhor fiscalizado?
Se olharmos o problema da sociedade por esse prisma, temos que ver como resolvemos o empoderamento do cidadão em fiscalizar os bens e serviços, sejam eles quais forem?
O que vejo no Estado Latino Americano no geral e no Brasil em particular, um modelo centralizador de cima para baixo, com baixo poder de fiscalização do cidadão.
Assim, o serviço acaba por não conseguir se aprimorar, ficando cada vez com pior qualidade. Com uma baixa competitividade.
O Estado pede servidores estáveis, estruturas mais permanentes e baixa competição o que, no longo prazo, vai criando vícios que dificilmente podem ser fiscalizáveis pelo cidadão. E quando são a legislação é tão amarrada, que não há possibilidade de mudanças.
O sistema fica cada vez mais menos dinâmico.
O que aumenta o custo/benefício. E o que recai por toda a sociedade, com o Estado podendo prover menos vagas, ou taxando cada vez mais a sociedade com a sua incapacidade de melhorar os serviços.
Muitos apontarão serviços e produtos em países com uma população mais educada e mais fiscalizadora, o que nos leva a trabalhar sempre nesse problema da educação para o consumo do cidadão.
Assim, quanto mais o cidadão tiver poder de consumo, melhor será para a sociedade no longo médio, prazo, pois aumentamos a nossa capacidade geral de fiscalização das organizações.
Poder de consumo significa necessariamente fiscalização descentralizada.
Uma sociedade será cada vez melhor o quanto mais o cidadão for um consumidor fiscalizador, no qual as organizações terão que ser cada vez mais eficientes e meritocráticas, seja estatal ou privada.
Quando falamos em descentralização de poder e empoderamento do cidadão, vejo como motor principal o aumento do poder de consumo, sua capacidade de consumir e exigir serviços e produtos cada vez melhores.
E acredito que a competição entre os agentes e a fiscalização do cidadão em empresas menores e privadas torna isso mais fácil.
Note bem que isso não significa nem o fim da educação e saúde gratuita, mas apenas um questionamento de quem vai oferecer estes produtos e serviços.
É isso, que dizes?
